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[joemil]

Ola pessoal, preciso emitir uma nota pra pessoa fisica (nao contribuinte) com destacamento de icms, usando CSOSN 900, mas sempre q tento recebo a rejeicao 600:

[carbox]

Boa tarde Joemil

Qual é o regime tributário da empresa?

[joemil]

é do simples, por isso estou usando CSOSN ao inves de CST
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[carbox]

Tem como testar com CFOP 5405, CSOSN 500, PIS e Cofins 01?

[joemil]

csosn 500 so permite substituicao. e o cfop nao ta influenciando

o problema esta em uma empresa do simples, gerar uma nota com valor de icms pra um destinatario nao contribuinte
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[joemil]

a situacao é a seguinte:

[weberdamasio]

Está faltando entender a regra de negócio e a necessidade, talvez se entender os motivos de precisar do ICMS consiga informações de como emitir o documento fiscal.

As perguntas são:

1. Por que o destinatário sendo pessoa física precisa que tenha crédito de ICMS na nota fiscal?

2. O emitente é do simples nacional, nesse caso por que precisa que a nota fiscal seja emitida com crédito de ICMS?

Essa operação não tem haver com o componente que você está usando, no caso o Acbr, se trata de uma regra de negócio.

De qualquer maneira, se você olhar o manual da NFe disponibilizado no site do Sefaz Federal verá que o único CSOSN que permite ICMS é o 900.

O fato do 900 permitir ICMS não quer dizer que você vai conseguir emitir a nota pois o Sefaz cruza vários dados, entre eles os dados do emitente, destinatário, CFOP, NCM, CSOSN, etc.

O Sefaz Paraná tem um canal de atendimento via 0800 onde você pode tirar dúvidas como essa sua, talvez no seu Estado tenha algum serviço semelhante.

[joemil]

[joemil]