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[Tchock]

Não agora vc tem que homologar seu sistema junto a receita do seu estado ou no estado q o seu sistema esta funcionando...

Mas para isso vc tem q ter uma empresa registrada para poder homologar seu sistema...
vc pode usar uma empresa d um amigo para fazer isso Mas cuidado se for fazer isso...

Pois o sistema é homologado por empresa se vc usar a empresa de alguens os direitos sera da empresa q vc usou...

para vc poder homologar tem uma serie de de coisas a serem preechidas entre em contato com SEFAZ de seu estado eles vão te passar os fomulários para vc preencher e protocolar junto a SEFAZ ai vc tem q aguarda o aval deles dependendo eles vão pedir uam cópia do sistema para fazerem a avliação do mesmo...