Maiores informações podem ser obtidas através do portal nacional em www.nfe.fazenda.gov.br.

Em artigos anteriores discutimos diversas questões relacionadas aos processos de geração, assinatura e transmissão de arquivos de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Durante a implementação destes processos temos nos deparado com inúmeros problemas, erros e incoerências por parte das informações fornecidas na documentação oficial do projeto de NFe.

Estes problemas são particularmente agravados pela falta de comunicação e resposta dos responsáveis pelo projeto e das SEFAZ das UFs envolvidas. Os desenvolvedores que estão encontrando problemas sabem que é muito difícil obter respostas, primeiro porque na maioria das vezes não há formulários de contatos disponíveis, quando há as respostas demoram de chegar, e quando chegam, normalmente são respostas superficiais, pouco conclusivas ou simplesmente evasivas!

Este artigo tem como objetivo apresentar alguns dos problemas com os quais já nos deparamos de formar a alertar outros desenvolvedores e contribuir com a comunidade, bem como servir de alerta às autoridades. Os mesmos devem estar mais atentos aos problemas informados, bem como mais atentos ao suporte aos desenvolvedores de software, que querendo ou não, são peças fundamentais nos processos de implantação das novas legislações.

Erro 01 – Testado em 21/07/2008
Descrição do Problema:
Erro ao transmitir arquivos de NFe para UF = DF no ambiente de HOMOLOGAÇÃO.

Provável Causa:
Acesso aos Webservices através de navegação simples via browser também retorna erro. O teste aqui proposto quando aplicado sob as mesmas condições a webservices de outros estados funciona corretamente. O mesmo erro não ocorre para o ambiente de produção da referida UF.

Como verificar o problema:
Acessando a página do portal nacional de homologação da NFe, copie o endereço do WebService de consulta de status para UF = DF, conforme mostrado na Figura 01

Figura 01: Lista de endereços de webservices por UF

Cole o endereço copiado em outra janela, concatenando o texto ‘?wsdl’ à string colada. Acesse o endereço resultante utilizando o Internet Explorer.
Em seguida selecione o certificado (neste teste foi utilizado um certificado válido do tipo A3 Token USB emitido pela Certisign, certificado este que funciona corretamente para outros WebServices de NFe para mesma operação aqui descrita em) e clique em Ok conforme mostrado na Figura 02.

Figura 02: Seleção do certificado para acesso ao WSDL

Após clicar no botão Ok, a janela mostrada na Figura 03 é apresentada, indicando erro no acesso ao WebService por problemas no certificado.
 

Figura 03: Janela de erro apresentada ao tentar acessar o arquivo WSDL do webservice

Clicando na opção continuar o WebService retorna o arquivo WSDL, no entanto acusa erro de certificado no canto direito superior do browser conforme mostrado na Figura 04.
 

Figura 04: Arquivo WSDL acessado porém indicando erro de certificado.

O erro no certificado tem impacto direto nos processos de transmissão de arquivos utilizando soluções de terceiros ou não, que acusam erro no processo de transmissão. O teste aqui proposto quando aplicado sob as mesmas condições a webservices de outros estados funciona corretamente. O mesmo erro não ocorre para o ambiente de produção da referida UF.
 

Erro 02 – Testado em 21/07/2008
Descrição do Problema:
Divergências entre informações contidas no portal da NFe quanto à transmissão para SEFAZ Virtual RS e NA ou para serviço da própria UF.

Como verificar o problema:
Acessando a página do portal nacional de produção no item disponibilidade de serviços http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/VerificacaoDeServicos/VerificacaoServicos.aspx  temos a lista de UFs para as quais os arquivos XML devem ser enviados para a SEFAZ Virtual RS e NA, conforme mostrado na Figura 05.
 

Figura 05: Lista de emissores e suas respectivas SEFAZ virtuais de acesso.

Acessando a página do portal nacional de produção no item relação de webservices http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/WebServices.aspx  temos a lista de UFs e seus respectivos endereços de cada serviço, conforme mostrado na Figura 06.
 

Figura 06: Lista de webservices para as UFs que dispõem de serviços próprios.

UFs como CE, ES e MS, constam na lista indicando que os mesmos dispõem de serviços próprios. Para as UFs em duplicidade, para qual serviço devemos enviar os arquivos de NFe gerados? As informações apresentadas no portal oficial do projeto de NFe estão divergentes entre si.

Erro 03 – Testado em 23/07/2008
Descrição do Problema:
Erro nos links fornecidos nos arquivos WSDL dos serviços de algumas UFs, exemplo UF=ES e Serviço=NFeConsultaCadastro. Os links fornecidos não são endereços válidos da web.

Provável Causa:
Aparentemente o endereço fornecido não é um endereço válido na web, mas sim um endereço válido na rede local da SEFAZ. É preciso que o desenvolvedor corrija o problema manualmente em sua aplicação substituindo o endereço incorreto do arquivo pelo endereço utilizado para acessar o WebService.

Como verificar o problema:
Acessando a página do portal nacional de homologação da NFe, copie o endereço do Webservice de NFeConsultaCadastro para UF = ES, conforme mostrado na Figura 07.
 

Figura 07: Lista de webservices para as UFs que dispõem de serviços próprios.

Cole o endereço copiado em outra janela, concatenando o texto ‘?wsdl’ à string colada. Acesse o endereço resultante utilizando o Internet Explorer.
Em seguida selecione o certificado (neste teste foi utilizado um certificado válido do tipo A3 Token USB emitido pela Certisign) e clique em Ok conforme mostrado na Figura 08.
 

Figura 08: Seleção do certificado para acesso ao WSDL

Após clicar em Ok o arquivo WSDL é apresentado conforme mostrado na Figura 09.
 

Figura 09: Arquivo WSDL gerado com erro

O endereço mostrado acima não é um endereço válido na web, e portanto, o acesso ao WebService feito utilizando como base este arquivo WSDL não irá funcionar! É preciso que o desenvolvedor corrija o problema manualmente em sua aplicação substituindo o endereço incorreto do arquivo pelo endereço utilizado para acessar o WebService.

Conclusão
Neste artigo fizemos um apanhado de alguns problemas sérios com os quais nos defrontamos durante o desenvolvimento e implantação de soluções para NF-e.
É preciso que a comunidade de desenvolvedores esteja sempre atenta às questões levantadas de forma a compartilhar informações, acompanhar as correções para os problemas indicados e cobrar mudanças e melhorias da SEFAZ nos processos de atendimento e suporte às dúvidas e bugs encontrados!
Qualquer sistema ou projeto tem bugs, a questão é: quem responde aos questionamento? Em quanto tempo? Quem realiza as correções? Enquanto isso, o que fazemos com os nossos clientes que estão obrigados a implantar NFe e nos pressionam diariamente por soluções? Este artigo é um desabafo!

Fellipe Capolupo é estudante de Engenharia Elétrica da UNIFACS – Universidade Salvador e desenvolvedor da TKS Software - Soluções de Automação e Softwares Dedicados. Pode ser contatado em capolupofellipe@yahoo.com.br

Victory Fernandes é Professor do Departamento de Engenharia da UNIFACS, Engenheiro Mestrando em Redes de Computadores, e desenvolvedor sócio da TKS Software - Soluções de Automação e Softwares Dedicados. Pode ser contatado em victory@igara.com.br , ou através dos sites www.igara.com.br – www.igara.com.br/victory