A NF-e é um documento emitido e armazenado eletronicamente, com validade jurídica garantida por processo de assinatura digital. O principal objetivo da implantação desta nova modalidade é o acompanhamento, em tempo real, das operações comercias pelo Fisco e a substituição do modelo atual de emissão de documentos fiscais em papel, de forma a simplificar uma série de obrigações do contribuinte. Maiores informações podem ser obtidas através do portal nacional em www.nfe.fazenda.gov.br
    Nesse artigo serão abordadas questões relativas aos Modos de Contingência da NFe e demais tópicos relacionados, tais como SCAN, DPEC e a impressão de DANFE em formulários de segurança com tecnologias de calcografia e filigrana.
 

Modo de Contigência de NFe
 

    A NFe é muito mais do que uma mudança na forma de emitir notas fiscais. Representa uma completa quebra de paradigma, um rompimento de conceitos clássicos sedimentados há muitos anos.
    Para aquelas pessoas e empresas familiarizadas com a informática e seus benefícios, que encontram-se antenadas com as novas tecnologias e dispõem de computadores de qualidade e internet banda-larga a vontade, é simples aceitar que as regras mudaram. No entanto, encontramos ainda hoje muitas pessoas e empresas atrasadas que têm dificuldade em aceitar que, a partir de determinada data, para que um caminhão saia de sua fábrica, todo um processo informatizado de troca de arquivos deverá ser realizado com a SEFAZ.
    Perguntas comuns e reincidentes são inevitáveis: “E se a minha rede cair?”, “E se minha internet estiver fora do ar?”, “É comum ter problemas com envio de Imposto de Renda quando estamos próximo do fim do prazo, e se a SEFAZ por qualquer motivo também tiver problemas em processar a NFe?”
    A preocupação é compreensível, pois por mais atualizada, segura e preocupada que a empresa seja com seus processos de TI, sabe-se que nenhum sistema é 100% seguro e eficaz.     Antigamente, imprimir uma nota fiscal dependia apenas de um computador e uma impressora. Agora, com a implantação da NFe, depende-se do sistema de TI do lado da SEFAZ e do sistema de TI do lado do cliente, que deve garantir o acesso a internet, que por sua vez depende da qualidade de serviço da operadora, etc.
 
    Avaliando do ponto de vista da estrutura de TI da SEFAZ das Unidades Federativas, o sistema foi concebido ter alta disponibilidade, possibilitando que o contribuinte possa prosseguir tendo suas NFe autorizadas, mesmo diante da ocorrência de falhas, com um mínimo impacto no processo de faturamento.
    Para isso dispõe-se de uma infra-estrutura de suporte à operação, funcionando em regime de 24x7, com capacidade de detectar as falhas, avaliar sua gravidade e tomar as medidas cabíveis, de forma a manter a disponibilidade do serviço para os contribuintes.
 
    Segundo o Manual de Contingência – Contribuinte versão 6.0.2 datado de 08/05/2008 e Manual do Sistema de Contingência Eletrônica versão 1.0 datado de 25/08/2008, disponíveis para download no portal oficial da NFe ( www.nfe.fazenda.gov.br ), a estratégia de contingência do Sistema NF-e consiste nas seguintes etapas listadas a seguir e ilustradas na Figura 01:
   

    · Contingência SCAN - emissão da NF-e em contingência com transmissão para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) para autorização e impressão de DANFE em papel comum;
    · Contingência com DANFE em Formulário de Segurança - emissão da NF-e em contingência sem prévia autorização de uso. O DANFE deverá ser impresso em formulário de segurança e a transmissão da NF-e para obter a autorização de uso deverá ser realizada quando cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão;
    · Contingência Eletrônica SCE (DPEC) - emissão de NF-e em contingência com o registro prévio dos resumos das NF-e emitidas em contingência no Sistema de Contingência Eletrônica (SCE). O registro prévio permite a impressão em papel comum, contudo a validade da NF-e está condicionada à posterior transmissão da mesma.
 

Figura 01 - Modelo operacional de transmissão da NF-e e emissão de DANFE. Fonte Manual DPEC versão 1.00.

 
    A decisão de entrar em contingência ou aguardar a normalização da situação cabe ao contribuinte, que pode optar pela adoção da alternativa que for mais conveniente, conforme o cenário da falha. 
    A Figura 02 apresenta aviso de parada programada freqüentemente postado no portal da NFe, sendo este um dos motivos mais comuns de entrada em modo de contingência.

Figura 02 – Parada programada anunciada no portal da NFe em 11/12/2008

 
    Caso você esteja cadastrado junto à SEFAZ como responsável técnico/administrativo do projeto da sua empresa ou de clientes, é comum receber e-mails informando sobre as paradas programadas, conforme mostrado na Figura 03. Toda esta estrutura demonstra a seriedade com que o projeto tem sido conduzido pelo governo, de forma a manter os contribuintes e desenvolvedores sempre informados, garantindo a excelência na qualidade dos serviços.
 

Figura 03 – Email informando parada programada da SEFAZ-Ba

Operação em modo SCAN
 

    A operação em modo SCAN prevê que todos os serviços relacionados a NFe continuarão sendo executados, incluindo Recepção e autorização de NF-e, Cancelamento, Inutilização e etc, porém os arquivos serão encaminhados para os endereços de webservices do SCAN ao invés de serem encaminhados para a SEFAZ da UF em questão.
    Além disso, o SCAN somente tratará NF-e emitidas com numeração nas séries 900 a 999.
    Imagine que a internet do cliente caiu, logo não será possível enviar arquivos via webservices, e como este modo prevê que o processo de envio de notas continuará sendo feito via internet, percebe-se facilmente que não será usado, caso haja indisponibilidade na estrutura de TI do contribuinte.
 
    Sendo assim, ao detectar indisponibilidade no serviço de NFe, seu sistema deve:
    · Passar a gerar NF-e com numeração nas séries de contingência (900 a 999) e com o campo tpEmis com valor “3”, que significa “Contingência com o SCAN”.
    · Alterar as chamadas da transmissão de arquivos para invocar os webservices do SCAN.
    · Transmitir NF-e e imprimir DANFE normalmente, conforme as autorizações obtidas no SCAN.
    · Monitorar a disponibilidade da SEFAZ em questão (através do webservice NfeStatusServico do SCAN), para determinar o momento de voltar a operar com a SEFAZ normalmente.
 
    Os endereços dos webservices do SCAN para transmissão em ambiente de produção, conforme constam na Figura 04, podem ser obtidos no portal oficial do projeto de NFe em www.nfe.fazenda.gov.br  acessando no Menu Principal o link Consultas>  Relação de Webservices.
 

Figura 04 – Lista de endereços de webservices para SCAN em ambiente de produção.
    Imagem obtida em 23.01.2009 e sujeita a alterações.

    Os endereços dos webservices do SCAN para transmissão em ambiente de homologação, conforme constam na Figura 05, podem ser obtidos no portal oficial do projeto de NFe em http://hom.nfe.fazenda.gov.br  acessando no Menu Principal o link Consultas> Relação de Webservices.
 

Figura 05 – Lista de endereços de webservices para SCAN em ambiente de homologação.
Imagem obtida em 23.01.2009 e sujeita a alterações.

 
    O processo de transmissão de arquivos para o ambiente SCAN é bastante simples. Para transmitir arquivos para o ambiente SCAN utilizando a transmissaoNFe32dll.dll, disponível para download em http://www.igara.com.br/produto.php?cod_produto=114 , basta informar o valor “CO” no conteúdo do parâmetro UF das funções de transmissão, conforme demonstra o demo de uso da dll mostrado na Figura 06.
 

Figura 06 – Transmissão para SCAN usando a transmissaoNFe32dll.dll

 
Contingência com DANFE em formulário de Segurança

    Nesta modalidade o Contribuinte gera NF-e e emite o DANFE em formulário de segurança, em duas vias. Uma das vias acompanha a mercadoria e a outra é arquivada na empresa emitente para posterior apresentação ao Fisco. Tão logo a contingência seja sanada, o contribuinte deve transmitir as NF-e correspondentes para a SEFAZ.
    A contingência com o uso do formulário de segurança é o processo mais simples de implementar, sendo o processo de contingência que tem a menor dependência de recursos de infra-estrutura, hardware e software para ser utilizado.
 
    Para utilizar essa modalidade de contingência a aplicação de emissão de NF-e do Contribuinte deve modificar sua forma de operação, conforme a seguir:
    · Gerar os arquivos XML de NFe atribuindo ao campo “tpEmis” o valor 2 (identifica a NF-e emitida em contingência). As NF-e emitidas em contingência seguem a numeração e séries normais utilizadas pelo Contribuinte. Estas NF-e não utilizam as séries reservadas ao SCAN.
    · Imprimir DANFE em formulário de segurança, estampando a informação “DANFE em contingência, impresso em decorrência de problemas técnicos”.
    · Imediatamente após a recuperação da falha, transmitir para a SEFAZ-Origem as NF-e geradas cujos DANFE foram emitidos em contingência.
    · Ocorrendo erro que implique em rejeição de alguma destas NF-e, ela deve ser corrigida e retransmitida com a mesma numeração e série, sanando a irregularidade identificada. Caso o DANFE original já tenha sido enviado para o destinatário e a alteração processada implique em alteração de conteúdo do mesmo, o novo DANFE impresso com a correção deve ser enviado para o destinatário juntamente com a nova NF-e autorizada
    · O contribuinte emissor deverá lavrar termo no Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, informando o motivo da entrada em contingência, número dos formulários de segurança utilizados, data e hora do início e término, bem como a numeração e série das NF-e geradas neste período.
 
Existem dois tipos de formulários de segurança: Calcografia e Filigrana.
    · Calcografia: Nestes formulários os itens de segurança são aplicados por processo de calcografia, gerando relevo no papel, o que eventualmente causar enrosco e desgaste do equipamento de impressão. O formulário de segurança por processo de calcografia, conforme apresentado na Figura 07, é considerado menos seguro que o formulário com Filigrana.
 

Figura 07 – Formulário DANFE com item de segurança por processo de calcografia.

    · Filigrana: O grande diferencial desta tecnologia é a presença de filigranas como item de segurança, também conhecidas como “marcas d’água”. Reconhecida internacionalmente como a mais eficaz garantia de autenticidade de um documento, evitando fraudes e garantindo segurança sem a presença de relevos no papel, como pode ser visto na Figura 08.
 

Figura 08 – Formulário DANFE com item de segurança por processo de filigrana.

    Particularmente indico a Tiliform Informática Ltda ( www.tiliform.com.br ), empresa que trabalha com a venda de formulários, bobinas personalizadas, rótulos e dados variáveis. A Arjo Wiggins ( www.arjowiggins.com.br ) escolheu a Tiliform como representante oficial no Brasil para a venda de formulários de segurança para a emissão de DANFE em contingência.
 
    Existem duas opções de comercialização destes papéis. Maiores informações podem ser obtidas com Afonso Maurer ( afonso.tiliform@hotmail.com ) ou diretamente pelo site da Tiliform.
 
1) DANFE PADRÃO: formulário A-4 (210mm x 297mm) (ver Figura 9)
    · Serrilha para destaque do canhoto a 25mm da parte superior da folha (modo retrato)
    · Série e Numeração impressas na parte inferior direita da folha
    · Sem impressão de textos, traços e/ou logomarca
    · Prazo de entrega de aproximadamente 02 semanas
    · Preço orçado em 20/01/2009 de o 1 milheiro = R$1.320,00
    · A expedição normalmente é feita por sedex para ser retirada e paga nos Correios

Figura 09 – Formulário DANFE padrão da Arjo Wiggins.

 
2) DANFE "PERSONALIZADA" - (modo retrato ou paisagem) (ver Figura 10)
    '· Com ou sem serrilha para destaque do canhoto
    · Com ou sem logomarca, textos e/ou traços
    · Com a possibilidade de colocar a série/numeração onde for mais conveniente
    · Prazo de entrega de aproximadamente 03 semanas
    · O custo tem cálculo específico e aproxima-se de R$ 2.200,00 para o 1º milheiro sendo reduzido quanto maior for a quantidade adquirida. Preços orçados em 20/01/2009.

 

Figura 10 – Exemplo de formulário DANFE personalizado da Arjo Wiggins.

Contingência Eletrônica –SCE (DPEC)
    O modelo de Contingência Eletrônica é a mais nova opção de contingência, e entrou em operação recentemente (19/01/2009). Ele dispensa do uso do formulário de segurança para impressão do DANFE, não sendo necessária a alteração da série e numeração da NF-e emitida em contingência.
    O arquivo XML do DPEC é um resumo das NF-e, por conseqüência, o seu tamanho é bastante reduzido em comparação com a NF-e. Sendo assim, é possível a transmissão para os webservices, utilizando linha discada ou upload de arquivo disponibilizado no portal da NFe. O recurso de upload de arquivo permite a transmissão do DPEC de qualquer equipamento que tenha acesso a Internet via browser, conforme exemplificado na Figura 11.
 

Figura 11 – Visão geral do Sistema de Contingência Eletrônica – SCE (DPEC). Fonte Manual DPEC versão 1.00.

    A Contingência Eletrônica poderá ser adotada por qualquer emissor que esteja impossibilitado de transmissão e/ou recepção das autorizações de uso de suas NF-e, adotando os seguintes passos:
 
    · Alterar para “4” conteúdo do campo tp_Emis das NF-e que deseja emitir
    · Regerar as notas fiscais e os lotes de NF-e
    · Gerar o arquivo XML de Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC, com as seguintes informações das NF-e que compõe um lote de NF-e:
        - chave de acesso;
        - CNPJ ou CPF do destinatário;
        - UF de localização do destinatário;
        - Valor Total da NF-e;
        - Valor Total do ICMS;
        - Valor Total do ICMS ST.
    · O arquivo gerado deve ser complementado com outras informações de controle como o CNPJ, a IE e UF de localização do contribuinte e será assinado digitalmente com o certificado     digital do emissor dos documentos contidos no arquivo;
    · O arquivo XML de Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC deve ser enviado para o Sistema de Contingência Eletrônica – SCE via webservice ou via upload através de página WEB;
    · Impressão em papel comum dos DANFE das NF-e que constam no DPEC enviado ao SCE;
    · Após o fim dos problemas técnicos que impediam a transmissão:
        - Transmitir as NF-e emitidas em Contingência Eletrônica para a SEFAZ de origem, observando o prazo limite de transmissão na legislação;
 
A padrão de estrutura e conteúdo dos arquivos DPEC é definido por um Schema XML cuja versão atual é PLDEPEC_101ª, define todas as regras destes tipos de arquivo.
O processo de geração de arquivos DPEC é bastante simples, e envolve geração e dos seus seguintes arquivos:
    · envDPEC: Mensagem de envio de DPEC que deve ser transmitida utilizando o webservice SCERecepcaoRFB e retorna uma mensagem do tipo retDPEC.
    · consDPEC: Mensagem de consulta de DPEC que deve ser transmitida utilizando o webservice SCEConsultaRFB e retorna uma mensagem do tipo retConsDPEC.
 
O processo é demonstrado no aplicativo exemplo com código fonte desenvolvido em Delphi disponível para download em http://www.igara.com.br/produto.php?cod_produto=114
O aplicativo mostrado na Figura 12 permite a geração de arquivos DPEC de NF-e a partir de informações digitadas pelo usuário em campos de texto que seguem o layout específico vigente.

Figura 12 – Aplicativo para geração de arquivos XML de EnvDPEC conforme padrão do manual de contingência.

 
Após abrir o aplicativo, clicamos no botão “Novo” e depois no botão “Salvar”. Por fim selecionamos o diretório em que desejamos salvar o arquivo .XML gerado.
O arquivo gerado pode ser visualizado no Internet Explorer ou em qualquer outro browser de internet com suporte a XML. O resultado é mostrado na Figura 13.

 

Figura 13 – Arquivo XML de EnvDPEC assinado conforme padrão do manual de contingência.

 
    No caso específico do arquivo envDPEC, após a geração do XML é preciso realizar a assinatura digital antes de iniciar o processo de transmissão do mesmo. Para maiores informações sobre o processo de assinatura digital de arquivos XML do projeto de NFe, consulte o artigo já publicado nesta coluna, intitulado Assinatura Digital para NFe - Abordagem prática assinaturaNFe32dll.
 
    Os endereços dos webservices do DPEC para transmissão em ambiente de produção, conforme constam na Figura 14, podem ser obtidos no portal oficial do projeto de NFe em www.nfe.fazenda.gov.br , acessando no Menu Principal o link Consultas> Relação de Webservices.
 

Figura 14 – Lista de endereços de webservices para DPEC em ambiente de produção.
Imagem obtida em 23.01.2009 e sujeita a alterações.
 

    Os endereços dos webservices do DPEC para transmissão em ambiente de homologação, conforme constam na Figura 15, podem ser obtidos no portal oficial do projeto de NFe em http://hom.nfe.fazenda.gov.br ,  acessando no Menu Principal o link Consultas> Relação de Webservices.

Figura 15 – Lista de endereços de webservices para SCE/DPEC em ambiente de homologação.
Imagem obtida em 23.01.2009 e sujeita a alterações.
 

O processo de transmissão de arquivos para o ambiente DPEC é bastante simples e pode ser feito de duas maneiras:
    · Utilizando link apropriado disponível no portal oficial da NFe
    · Utilizando os webservices de transmissão
 
No portal oficial da NFe foi adicionado um item de menu referente ao DPEC onde é possível consultar os DPECs enviados e também submeter arquivos de DPEC via formulário conforme mostrado na Figura 16.

Figura 16 – Transmissão para DPEC usando a portal da NFe

    Para transmitir arquivos para o ambiente DPEC utilizando a transmissaoNFe32dll.dll, disponível para download em http://www.igara.com.br/produto.php?cod_produto=114 , basta selecionar o arquivo que deseja transmitir e indicar um dos serviços de transmissão respectivos, conforme demonstra o demo de uso da dll mostrado na Figura 17.

 

Figura 17 – Transmissão para DPEC usando a transmissaoNFe32dll.dll

 
    A NFe é um projeto audacioso, que aplica de forma inteligente tecnologias consagradas como WebServices, Certificação Digital e Formulários de Segurança. Se todas as notas fiscais são enviadas à SEFAZ no momento da emissão, outras obrigatoriedades como SINTEGRA, SPED e Livros Fiscais deixam de fazer sentido. Assim, a tendência é que estas exigências venham a convergir.
    Não será mais preciso armazenar notas em papel por 5 anos até que prescreva seu prazo, como acontecia com as vias das notas fiscais comuns. Grandes empresas mantêm verdadeiras bibliotecas para armazenar o grande volume de papel gerado referente às notas fiscais de suas operações de compra e venda de mercadorias. Com o fim de tanto papel, haverá menos espaço ocupado, menos burocracia e maior agilidade e confiabilidade nos processos de entrada e saída de notas, afinal agora não será mais preciso digitar manualmente as notas de entrada, basta importar o arquivo digital de NFe gerado pelo emitente.
    Também do ponto de vista ambiental, o impacto da implantação do projeto da NFe no âmbito nacional é consideravelmente relevante. Conforme contador que consta no portal nacional da NFe ( www.nfe.fazenda.gov.br ), até o dia 11 de Dezembro, quando a imagem da Figura 01 foi obtida, constavam na base de dados da SEFAZ um número de 59.180.249 notas fiscais eletrônicas emitidas. Considerando, apenas para fins de aproximação, um número mínimo de 3 vias de papel por nota fiscal, temos uma economia 177.540.747 folhas de papel emitidas sob a forma de notas fiscais.
    Tendo em vista que NFe é uma realidade recente e que ainda abrange apenas uma pequena parcela do total das empresas brasileiras, percebe-se que a economia atual, apesar de significativa, é apenas a “ponta do iceberg”, o potencial ecológico da NFe é algo realmente grandioso.
    Cabe a nós, desenvolvedores, defender a implantação da NFe. É preciso muita calma e paciência para se fazer compreender e efetivar a implantação do projeto, principalmente no caso de alguns clientes menos atualizados tecnologicamente que temem paradas nos seus processos de emissão de notas por conta de contingências no sistema. Será preciso muito vigor e passionalidade para fazê-los aceitar que este é um processo que, não só veio para ficar, como é bom para todas as partes envolvidas.
 

Conclusão
    Dos desenvolvedores que trabalham com NFe, muitos sequer já viram um formulário de segurança e com prazos cada vez mais curtos para implantação não têm se preocupado em desenvolver e implantar devidamente todos os métodos de contingência disponíveis, daí a importância deste artigo que tem como objetivo informar e esclarecer o leitor sobre estas questões.
    Neste artigo abordamos conceitos sobre o funcionamento da NFe em seus vários modos de contingência, apresentamos informações técnicas relacionadas ao uso de formulários de segurança para impressão de DANFE, bem como apresentamos aspectos específicos das soluções de formulários de segurança da Arjo Wiggins e Tiliform Informática.
 

Victory Fernandes é Professor do Departamento de Engenharia da UNIFACS, Engenheiro Mestrando em Redes de Computadores, e desenvolvedor sócio da TKS Software - Soluções de Automação e Softwares Dedicados. Pode ser contatado em victory@igara.com.br , ou através dos sites www.igara.com.br  – www.igara.com.br/victory